Introdução: O Ministério da Educação (MEC) homologou recentemente o parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que redefine a estrutura dos cursos de licenciatura, exigindo que 50% da carga horária seja presencial.
Entendendo as novas regras de EAD para Licenciaturas
O parecer, aprovado pelo CNE, aguardava a homologação do Ministro Camilo Santana, que foi efetivada esta semana. Para ele, a medida visa melhorar a qualidade da formação dos professores, equilibrando prática e teoria.
A carga horária dos cursos de licenciatura passa a ser distribuída da seguinte forma:
- 880 horas para formação geral, que abrange conhecimentos sobre o fenômeno educativo e a educação escolar, comuns a todas as licenciaturas e que podem ser ofertadas de modo presencial ou remoto;
- 1.600 horas para os conhecimentos específicos, que correspondem aos conteúdos das áreas de atuação profissional, dos quais ao menos 880 horas devem ser realizadas de forma presencial, nos casos de cursos ofertados em modalidade a distância;
- 320 horas de atividades acadêmicas de extensão, que devem ser ofertadas, necessariamente, de forma presencial;
- 400 horas de estágio supervisionado, que também serão, obrigatoriamente, realizadas em modalidade presencial.
A resolução traz, ainda, normativas para cursos de segunda licenciatura e para cursos de formação pedagógica voltados a graduados não licenciados (destinados à formação de bacharéis e tecnólogos que desejem atuar como professores nos anos finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação profissional em nível médio).
Nos dois casos, os cursos ainda devem seguir a proporção de, no mínimo, 50% das atividades realizadas de forma presencial.
Histórico das Regulações de EAD
Desde os anos 2000, os cursos EAD cresceram exponencialmente. Entre 2012 e 2022, o número de graduações a distância aumentou 700%, segundo o MEC. Em dezembro de 2023, uma nova portaria suspendeu a autorização de novos cursos EAD em 17 áreas, incluindo todas as licenciaturas.
Detalhes da Nova Regulação
As diretrizes, denominadas “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior do Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica“, atualizam outras normativas de 2019 e 2015 sobre formação de professores.
Reações e Consequências
A medida foi recebida com críticas por parte de algumas associações de educação a distância. João Mattar, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), comentou: “O fato de ter cursos de baixa qualidade não pode fazer com que se termine com todos eles”.
